SEMAGRI/MELGAÇO-PA

PROJETO DE EMENTA PARLAMENTAR

PROJETO POLO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PARÁ - COM FOCO EM HORTO FLORESTAL, SUINOCULTURA, AVIÁRIOS E FRUTÍFERA, HORTIGRANJEIRA, CARCINICULTURA, REFLORESTAMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PSICULTURA E AGRICULTURA

MIGUEL CASSIANO DA SILVA SERRÃO

MELGAÇO-PA

JULHO-2025

SEMAGRI/MELGAÇO-PA

PROJETO DE EMENTA PARLAMENTAR

TÍTULO:

Captação de Recursos Federais para Implantação de Projeto Polo de Agricultura Familiar de Produção Sustentável Integrada no Município de Melgaço-Pará, com foco em horto florestal, suinocultura, aviários e frutífera, hortigranjeira, carcinicultura, reflorestamento e preservação ambiental, psicultura e agricultura

RESUMO:

Este projeto de ementa parlamentar, visa requerer a destinação de recursos do Orçamento da União e/ou de emendas individuais, de bancada ou de relatoria, para viabilizar a execução de Projeto Polo de Agricultura Familiar de Produção Sustentável Integrada no Município de Melgaço-Pará. A iniciativa contempla ações voltadas à produção rural sustentável, hortigranjeiros, reflorestamento, horto florestal, área de proteção e preservação ambiental com animais silvestres autorizados, segurança alimentar, educação ambiental, aviários, piscicultura, carcicultura, suinocultura, geração de emprego e renda, com foco na agricultura familiar aplicada às escolas do sistema modular rural e escolas urbana e feira da agricultura familiar. A SEMAGRI-Melgaço já deu o primeiro passo verificado nos Anexos. O projeto atende diretamente comunidades tradicionais, ribeirinhas e famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo o desenvolvimento econômico e a inclusão produtiva na Amazônia Legal em Melgaço.

Palavras-chave: Polo de agricultura familiar. Produção sustentável integrada. Melgaço-PA. Geração de emprego e renda. Inclusão social. Preservação ambiental. SEMAGRI.

1. JUSTIFICATIVA.

O município de Melgaço (PA) possui o menor IDH do Brasil (0,418 segundo o (IBGE,2010), enfrentando indicadores alarmantes de pobreza, insegurança alimentar e falta de acesso à produção sustentável de alimentos. Grande parte da população depende de auxílios governamentais. Entretanto, Melgaço com área territorial de 6.772,764 km² e população de 27.881pessoas IBGE (2022), possui vasto potencial agrícola, florestal e aquícola que, se adequadamente incentivado com apoio e subsídios de recursos financeiros do governo federal e estadual, impulsionará este Projeto Polo de Agricultura Familiar de Produção Sustentável Integrada em Melgaço-PA, possibilitando o crescimento e desenvolvimento regional, visando transformar a realidade local e se atribuir do benefício previsto no Artigo 14 da lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE 06/2020 que trata da destinação de 30% do total de recursos do FNDE-PNAE para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, respeitando-se as ordens de prioridades (IBGE, 2020; FNDE, 2021).

Este projeto visa atender a uma demanda histórica por autonomia alimentar e geração de emprego e renda através da implantação de atividades integradas: agricultura familiar e de subsistência, manejo do açaí, hortas escolares, fruticultura, psicultura, carcinicultura, aviário, suinocultura, proteção florestal e preservação do meio ambiente, reflorestamento, e educação ambiental e biodiversidade nas escolas públicas de Melgaço. A execução se dará por meio de parcerias com a SEMAGRI, SEMED, SEMA, EMATER, ICMBio, IFPA etc., e associações locais.

O tema abordado refere-se a um conjunto de iniciativas para promover a autonomia alimentar e geração de emprego e renda em Melgaço, com foco na agricultura familiar e de subsistência, incluindo o manejo do açaí, hortas escolares, fruticultura, piscicultura, carcinicultura, aviário, suinocultura e educação ambiental.

Numa abordagem social construtivista, pode-se compreender que as questões ambientais resultam da interação entre diferentes atores sociais (BEDUSCHI FILHO, 2008, apud Soares. R. M., et al., 2024).

Nesse contexto, o desenvolvimento de projetos voltados para a agricultura familiar sustentável é parte de um processo de construção coletiva, que busca soluções para problemas ambientais em conjunto com a agricultura convencional.

Entre as boas práticas que estão sendo aplicadas, destaca-se a adubação verde, uma técnica que usa plantas específicas para enriquecer e reestruturar o solo.

O acesso a sementes no uso dessa prática é facilitado por projetos de ações, trocas entre agricultores e estímulo à coleta própria, o que está promovendo a autonomia e qualidade da produção agrícola (Soares. R. M., et al., 2024).

Outra experiência inovadora foi a introdução da coleta de sementes de Jussara (Euterpe edulis Mart.), espécie nativa que está ameaçada de extinção. Essa ação além de promover a conservação da palmeira, trouxe novas oportunidades econômicas para os agricultores, como o manejo e a comercialização da polpa de seus frutos para produção de sucos e açaí. A valorização da Jussara (açaí para os nortistas) é uma alternativa sustentável ao corte da palmeira para retirada e comercialização do palmito, prática que historicamente se mostrou efetiva para o declínio dessa espécie (Valdiones; Beduschi Filho, 2011, apud Soares. R. M., et al., 2024).

A relação que pode ser estabelecida entre agricultura familiar e conservação ambiental, mostra que práticas sustentáveis desenvolvidas pelos pequenos agricultores têm grande potencial para preservar recursos naturais, restaurar áreas degradadas e promover a biodiversidade.

1.2. AUTONOMIA ALIMENTAR E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA:

1.2.1 Polo de Agricultura Familiar de Produção Sustentável Integrada:

A promoção do polo de agricultura familiar de produção sustentável integrada visa garantir o abastecimento local de alimentos saudáveis e nutritivos para merenda escolar e às feiras da agricultura familiar, gerando renda para as famílias participantes.

1.2.2 Manejo do Açaí:

O manejo sustentável do açaí, um produto importante na região, tanto poupa quanto o suco e palmito que pode gerar emprego e renda, além de contribuir para a conservação da floresta.

1.2.3 Hortas Escolares:

As hortas escolares incentivam a educação alimentar e nutricional, promovendo hábitos saudáveis desde a infância e podem gerar produtos para consumo na escola e na comunidade.

1.2.4 Fruticultura, Piscicultura, Carcinicultura, Aviário e Suinocultura:

O desenvolvimento dessas atividades pode diversificar a produção local de alimentos e fornecimento nas escolas públicas e gerar novas fontes de renda para os moradores.

1.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE NAS ESCOLAS

Conscientização:

A educação ambiental e biodiversidade nas escolas é fundamental para conscientizar as crianças e jovens sobre a importância da sustentabilidade, da fauna e flora e da conservação dos recursos naturais e do consumo consciente de alimentos.

1.3.1 Práticas Sustentáveis:

A educação ambiental pode incentivar a adoção de práticas sustentáveis no dia a dia, como o uso eficiente da água, a redução do desperdício de alimentos e a reciclagem. E a biodiversidade nos mostra a fauna e flora com suas variadas formas de vidas existentes, cada qual em seu habitat que precisa ser preservado para a perpetuação das espécies e dos espécimes.

1.4 IMPORTÂNCIA

1.4.1 Segurança Alimentar:

Essas iniciativas contribuem para a segurança alimentar da comunidade, garantindo o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos.

1.4.2 Desenvolvimento Local:

A promoção da agricultura familiar, o manejo do açaí e outras atividades produtivas impulsionam o desenvolvimento local, gerando emprego e renda para a população.

1.4.3 Sustentabilidade:

O foco na agricultura sustentável e na educação ambiental garante a conservação dos recursos naturais e a promoção de práticas mais responsáveis.

O projeto também atuará diretamente na formação técnica de jovens, agricultores, professores e gestores, promovendo a preservação e conservação ambiental e a valorização das práticas tradicionais de cultivo e extrativismo sustentável. A iniciativa dialoga com a Política Nacional de Agricultura Familiar (PNAF) e a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A formação técnica de jovens, agricultores, professores e gestores promovida pelo projeto polo de agricultura familiar de produção sustentável integrada em Melgaço, focada na preservação ambiental e valorização das práticas tradicionais, visa promover a sustentabilidade no campo. Essa iniciativa busca integrar conhecimentos técnicos com saberes ancestrais, a fim de otimizar a produção agrícola e garantir a prática de subsistência, geração de emprego e renda e de conservação, proteção e preservação do meio ambiente fauna, flora e biodiversidade.

1.5 OBJETIVOS E BENEFÍCIOS

1.5.1 Preservação Ambiental:

A formação técnica visa implementar práticas agrícolas sustentáveis, como o manejo adequado do solo, a rotação de culturas e o uso eficiente da água, reduzindo o impacto ambiental da produção.

1.5.2 Valorização das Práticas Tradicionais:

Reconhecer e integrar os conhecimentos tradicionais dos agricultores, como o uso de sementes crioulas (selecionadas e armazenadas) e a diversificação de culturas, é fundamental para manter a biodiversidade e a resiliência dos sistemas agrícolas.

1.5.3 Promoção da Segurança Alimentar:

A agricultura sustentável e a valorização das práticas tradicionais contribuem para a produção de alimentos saudáveis e diversificados, garantindo a segurança alimentar das comunidades locais.

1.5.4 Desenvolvimento Rural Sustentável:

A formação técnica capacita os agricultores e gestores a adotarem práticas mais eficientes e sustentáveis, impulsionando o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais.

1.5.5 Fortalecimento da Agricultura Familiar:

A agricultura familiar, muitas vezes associada a práticas sustentáveis, é um importante motor econômico e social, e a formação técnica visa fortalecer sua atuação e contribuição com a merenda escolar das escolas públicas local e vendas em feiras da agricultura familiar.

1.5.6 Educação e Capacitação:

A formação de professores e gestores é essencial para disseminar o conhecimento sobre agricultura sustentável e práticas tradicionais, garantindo a continuidade e a expansão dessas iniciativas, promovendo a expansão do currículo escolar do meio ambiente.

1.6 AÇÕES

1.61 Cursos e Treinamentos:

Oferecer cursos técnicos e oficinas práticas sobre agricultura sustentável, manejo do solo, conservação da água, uso de tecnologias apropriadas e valorização de práticas tradicionais.

1.62 Assistência Técnica:

Disponibilizar assistência técnica especializada para os agricultores, auxiliando na implementação de práticas sustentáveis e na resolução de problemas específicos.

1.63 Intercâmbio de Saberes:

Promover o intercâmbio de experiências entre agricultores, técnicos e pesquisadores, facilitando a troca de conhecimentos e a construção coletiva de soluções.

1.64 Pesquisa e Desenvolvimento:

Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas agrícolas que sejam sustentáveis e adequadas às realidades locais.

1.65 Fortalecimento de Redes:

Criar redes de colaboração entre os diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva, como produtores, consumidores, empresas e instituições de pesquisa, para promover a sustentabilidade em larga escala do polo de produção sustentável integrada.

2. OBJETIVOS

2.1 GERAL:

Captar recursos federais por meio do mandato parlamentar para a implantação do Projeto Polo de Agricultura Familiar e de Produção Sustentável Integrada no Município de Melgaço-Pará, com foco na segurança alimentar, educação ambiental, geração de renda e valorização da agricultura familiar.

2.2 ESPECÍFICOS:

Implantar o Horto Florestal Municipal com foco em mudas frutíferas, ornamentais, madeireiras e nativas;
Implantar o Polo de Agricultura Familiar e de Produção Sustentável Integrada em Melgaço;
Expandir hortas e aviários escolares, comunitários e familiares nas 54 escolas da zona rural e 4 urbanas;
Implantar tanques para psicultura (pirarucu, tambaqui, curimatã e outras espécies de água doce) e carcinicultura (camarão de água doce);
Implantar a área bosque de proteção e preservação ambiental com manejo autorizado de animais silvestres;
Implantar a suinocultura nas comunidades rurais e locais específicos urbanos.
Adquirir veículos e máquinas para o transporte e o escoamento da produção;
Realizar cadastramento das 58 escolas públicas municipal, famílias e comunidades participantes;
Promover cursos de capacitação e técnico aos beneficiários;
Reduzir o desmatamento e as queimadas com uso de maquinário adequado;
Integrar o projeto à merenda escolar e às feiras de agricultura familiar.
Criar área de proteção florestal e preservação ambiental com diversas espécies frutíferas e madeireiras com animais silvestres autorizados.

3. METODOLOGIA:

Diagnóstico das comunidades e escolas participantes com apoio das secretarias municipais;

1. Capacitação técnica e formação de núcleos de produção;

2. Implantação dos espaços produtivos (hortas, tanques, horto, viveiros, aviários, suínos etc.);

3. Legalização da área de proteção florestal e preservação ambiental contendo diversas espécies frutíferas e madeireiras, com tanques e animais silvestres autorizados.

4. Apoio técnico contínuos com visitas técnicas mensais e monitoramento;

5. Integração com merenda escolar (PNAE) e feiras da agricultura familiar local;

6. Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental por 24 meses.

4. ESTRUTURA NECESSÁRIA (PRINCIPAIS ITENS):

01 Trator Esteira

01 Retroescavadeira
01 Caminhão (escoamento e transporte de produtos)
01 Caçamba
03 Lanchas voadeiras com motor 150HP
02 tratores pequenos para arado
Materiais para viveiros de mudas e horto
Materiais para tanques de psicultura e carcinicultura
Sistema de irrigação e ferramentas manuais
Sementes, mudas, ração e insumos agrícolas
Equipe técnica e pedagógica por 24 meses

5. ORÇAMENTO ESTIMADO (VALORES APROXIMADOS):

Itens Principais	Valor Estimado (R$)
Máquinas e veículos	R$ 2.400.000,00
Equipamentos e materiais de produção	R$ 1.200.000,00
Infraestrutura de tanques, aviários e hortos	R$ 950.000,00
Custos com pessoal técnico e capacitação	R$ 820.000,00
Logística, transporte e apoio	R$ 430.000,00
Total Estimado	R$ 5.800.000,00

6. ORÇAMENTO ESTIMADO (VALORES APROXIMADOS):

Item	Quantidade	Custo Unitário (R$)	Custo Total (R$)
Lanchas com motor de popa 150HP (cada)	03	200.000,00	600.000,00
Trator esteira	01	480.000,00	480.000,00
Retroescavadeira	01	400.000,00	400.000,00
Caminhão (escoamento e transporte dos produtos)	01	350.000,00	350.000,00
Caçamba basculante	01	330.000,00	330.000,00
Tratores pequenos	02	120.000,00	240.000,00
Construção do Horto Florestal	01	320.000,00	320.000,00
Construção de hortas escolares (zonas rurais)	54	15.925,00	860.000,00
Construção de hortas escolares (zona urbana)	04	15.000,00	60.000,00
Tanques para piscicultura	10	27.000,00	270.000,00
Tanques para carcinicultura	10	27.000,00	270.000,00
Criação de aviários galináceos para abate e postura	10	60.000,00	600.000,00
Mudas, sementes e insumos agrícolas	Diversos	-	270.000,00
Treinamento e capacitação das famílias e escolas	6 turmas	-	200.000,00
Equipe técnica e apoio logístico	(24 meses)	-	150.000,00
Materiais de construção, irrigação e infraestrutura	Diversos	-	400.000,00
		Total Geral	R$ 5.800.000,00

7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:

Etapa	Período
Diagnóstico e mobilização	1º e 2º mês
Capacitação e aquisição	3º ao 5º mês
Implantação de hortos/tanques	6º ao 9º mês
Início da produção	10º ao 12º mês
Comercialização e expansão	13º ao 24º mês

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] IBGE. (2020). Censo Demográfico e IDH Municipal. https://cidades.ibge.gov.br

Recuperado de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/melgaco/panorama

[2] PNAE/FNDE. (s.d.). Programa Nacional de Alimentação Escolar. https://www.fnde.gov.br Recuperado de https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae

[3] Soares. R. M.; Bahia, T. S.; Alves, M. F. M. (2024) & Faro^,L. M. da C. (2024). Agricultura familiar: importância para a proteção ambiental e regularização fundiária. Direito, 29(141). DOI: 10.69849/revistaft/th102412160943 Recuperado de https://revistaft.com.br/agriculturafamiliarimportancia-para-a-protecao-ambiental-e-regularizacao-fundiaria/

AUTORIA

MIGUEL CASSIANO DA SILVA SERRÃO
Doutorando em Projetos / Gestor e Auditor Ambiental

Melgaço - Pará - Brasil - julho de 2025

BENEFICIADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI-MELGAÇO
Codinome: Nego Maranhão

Secretário da SEMAGRI-Melgaço

9 ANEXOS


	Responsáveis pelo Projeto Agricultura Familiar e Subsistência em Melgaço-PA


	Secretário da SEMAGRI-Melgaço - Codinome: Nego Maranhão e Professor Pesquisador Miguel Cassiano

O desenvolvimento institucional e o bem-estar social, depende dobom relacionamento entre Servidores Público (MICASISE, 2025).

Figura 1: Tanque de médio porte para peixes.

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 2: Tanque de pequeno porte para peixes.

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 3: Tanque viveiros isolados para peixes e camarão

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 4: Tanque viveiros de peixes

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 4.1: Tanque viveiros de peixes

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 5: Criação de pirarucu

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 5.1: Criação de pirarucu

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 06: SEMAGRI-MELGAÇO-PA

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 7: Aves para corte e postura com circulação de ar e raios UV

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 8: Aviário de galináceos

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 9: Preparação de área para plantio

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 10: Cajueiro na floração e produção de frutos

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 11: Bananal entre espaço com cacau e melancia

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 12: Horto com mudas de cacau e flamboiã

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 13: Mudas de pimenta-do-reino

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 14: Mudas de açaí

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 15: Mudas de graviola

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 16: Muda de Alfavaca

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 17: Muda de hortelã do Maranhão

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 18: Mudas de limão

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 19: Plantação de parreira (uva)

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 20: Plantação de pepino

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 21: Mudas de couve

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 22: Mudas de coentro (cheiro verde)

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 23: Mudas de melão

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 23.1: Mudas de melão

Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)

Figura 24: Extensão da estufa de mudas


	Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025) Figura 25: Mudas de cebolinha Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)