CHAPA 2 – RENOVAÇÃO PELA BASE
A Chapa
2 – Renovação pela Base apresenta um grupo de candidatos professores
altamente formados e capacitados, habilidosos e competentes, que se
posicionaram como oposição dentro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Estado do Pará (SINTEPP). Eles defendem a renovação das
lideranças sindicais, buscando romper com o que consideram uma
"rotatividade estática" nas coordenações atuais, onde os mesmos
grupos mantêm um ciclo vicioso de controle há muito tempo (quase 30 anos),
rotando entre si. O objetivo principal da chapa é promover uma gestão sindical
mais inclusiva, transparente e comprometida com os direitos dos trabalhadores
da educação, tanto ativos quanto aposentados.
Entre os Pontos Principais Defendidos pela Chapa 2 estão:
- Igualdade de Direitos e Respeito ao
Estatuto do SINTEPP Unificado. A
Chapa 2 promete defender os direitos dos afiliados ao SINTEPP e
promover o cumprimento das leis e do Estatuto do Sindicato de forma
equitativa e justa. Para MICASISE, a igualdade de direitos e o respeito às
normas internas são fundamentais para fortalecer a coesão e a confiança
entre os membros do sindicato.
2. Valorização e Defesa dos Profissionais da Educação. Buscam dialogar, e, denunciar e enfrentar os assédios e abusos do
governo e gestores para garantir direitos adquiridos e benefícios para valorizar
os profissionais da educação, sejam eles contratados ou concursados e/ou
aposentados, exigindo-se aos gestores que os pagamentos estejam em dia e que
mantenham condições adequadas para o exercício da profissão. Destaca MICASISE
sobre a importância do diálogo e de ações legais para a melhoria das condições
de trabalho, pagamento do salário em dia (efetivado, o mais tardar
no último dia 5º dia útil do mês subsequente ao vencido - Art. 459/CLT),
benefícios e valorização dos educadores.
Democracia nas Eleições
do Sintepp.
A proposta
de democracia nas eleições do SINTEPP, conforme
sugerida pela Chapa 2 – Renovação pela Base, destaca a importância da igualdade
de condições para todas as chapas e candidatos, buscando garantir que os
afiliados possam conhecer e avaliar as propostas de forma justa e
transparente. No contexto sindical, um processo eleitoral democrático requer
que todos os concorrentes tenham acesso equitativo aos meios de comunicação
interna do sindicato e oportunidades iguais de apresentar suas ideias,
projetos e críticas à gestão atual.
Para isso,
a Chapa 2 sugere que um sindicato verdadeiramente democrático deveria buscar
uma liminar judicial exclusiva que permita que professores membros de chapas
concorrentes tenham redução temporária em suas cargas de trabalho durante o
período eleitoral. Essa medida permitiria a realização de uma campanha mais
ampla e engajada, viabilizando o exercício do direito à participação
democrática sem que o trabalho regular prejudique o alcance e a efetividade da
campanha.
A proposta
visa:
1. Aumentar a transparência ao
promover debates e apresentação de planos de ação, permitindo que os eleitores
façam escolhas informadas.
- Estimular a participação ativa de
todos os membros das chapas, ao garantir que tenham tempo e recursos para
suas campanhas, alinhando com a defesa dos direitos de seus afiliados.
- Fortalecer o papel do sindicato como espaço democrático de representação e melhoria contínua, assegurando uma estrutura
que realmente represente e responda às necessidades dos trabalhadores.
A inclusão
de regras e mecanismos para assegurar a igualdade entre as chapas e uma
campanha ampla é fundamental para que o SINTEPP avance na direção de um
processo eleitoral realmente justo e inclusivo, promovendo a pluralidade e o
fortalecimento da representatividade.
Uso e Aplicação da Democracia no Sintepp.
A democracia é um sistema de governo em que o
poder é exercido pelo povo (afiliados), diretamente ou por meio de
representantes eleitos (Coordenadores do SINTEPP). Na democracia, os cidadãos
(afiliados) têm o direito de participar das decisões políticas, seja por meio
do voto em eleições livres e justas, seja por meio de outros mecanismos de
participação pública. A essência da democracia é garantir que todos tenham voz
e influência nas questões que afetam a sociedade.
Finalidade da
Democracia
A democracia busca
garantir a liberdade e os direitos fundamentais dos cidadãos
(afiliados), incluindo a liberdade de expressão, de associação (sindicatos) e
de participação política (eleição sindical). Alguns dos principais objetivos e
finalidades da democracia são:
- Representação e Inclusão: Permitir que os
interesses e as opiniões de toda a população (afiliados) sejam
representados no governo (SINTEPP), promovendo a inclusão (direitos iguais)
e garantindo que as decisões governamentais reflitam a vontade da maioria
(assembleia geral e/ou processo eleitoral).
- Proteção dos Direitos Humanos: Estabelecer e
proteger os direitos individuais e coletivos dos cidadãos, assegurando que
todos tenham igualdade perante a lei e acesso a direitos fundamentais.
- Responsabilização e Transparência: A democracia
facilita a responsabilização dos governantes, que precisam prestar contas
aos eleitores (eleições justas e limpas). A transparência nas decisões
públicas é fundamental para a integridade do sistema (ética).
- Promoção da Paz e da Justiça Social: Democracias
estáveis tendem a promover a paz interna e a justiça social, reduzindo a
desigualdade e garantindo que recursos e oportunidades sejam distribuídos
de maneira mais equitativa (direitos iguais).
- Desenvolvimento e Progresso: A democracia
contribui para o desenvolvimento social e econômico, promovendo políticas
que refletem o bem-estar da população e respeitando as demandas por
progresso e qualidade de vida (gestão transparente).
A democracia é, em
última análise, uma ferramenta para assegurar a autonomia dos cidadãos (a
livre escolha consensual) e promover uma sociedade justa e equilibrada, em que
todos têm o direito de participar e de ser ouvidos (campanha equitativa).
A proposta da Chapa
2 – Renovação pela Base para a Reestruturação e Organização das Bases, foca em
atender as necessidades dos profissionais da educação que trabalham em regiões
remotas e interioranas do Pará, onde, segundo relatos dos afiliados locais, há
carências e dificuldades específicas. Entre os problemas destacados estão:
1.
Atraso no Pagamento de Salários: Trabalhadores de áreas interioranas frequentemente enfrentam atrasos,
que impactam diretamente seu sustento e planejamento financeiro.
2.
Práticas de Coação e Abusos
Trabalhistas: Membros relataram coações e desrespeito às
condições de trabalho, incluindo práticas autoritárias e abusivas.
3.
Descumprimento do Piso do
Magistério e Quebra de Contratos Arbitrário: Salários
abaixo do piso legal e a quebra de contratos sem justificativas adequadas são
questões que, segundo a Chapa 2, precisam de uma presença sindical mais ativa e
mecanismos de fiscalização.
4.
Dificuldade para Aposentadoria: Muitos profissionais encontram barreiras para acessar seus direitos de
aposentadoria, em razão de ações de apropriações indébitas previdenciárias
(Art.168-A CP) e por processos burocráticos lentos e falta de apoio
institucional adequado.
A chapa defende que
uma gestão sindical mais atuante e comprometida nessas regiões pode
reduzir essas desigualdades, assegurando que os profissionais do interior
tenham o mesmo acesso a apoio e a uma representação sindical efetiva. A
implementação de mecanismos de fiscalização mais fortes visa garantir
que os abusos sejam investigados e tratados, promovendo uma cultura de
transparência e justiça. Além disso, a proposta busca criar uma rede de diálogo
constante entre a base e a liderança sindical, permitindo que as demandas dos
trabalhadores sejam rapidamente atendidas.
A inclusão e justiça
no movimento sindical, reforçadas por esse compromisso de apoio às regiões
afastadas, é essencial para combater as adversidades enfrentadas pelos
profissionais da educação no interior do Pará. Segundo o representante da
chapa, MICASISE, essa estratégia não apenas fortalece o sindicato, mas também é
um dever moral e ético em prol dos direitos e da dignidade dos trabalhadores.
Perfil Político da Chapa 2 – Renovação pela Base:
- Campo de Oposição: Compomos o campo de oposição da direção majoritária do SINTEPP
estadual.
- Posicionamento Governamental: Somos oposição ao governo Helder e seu secretário de educação
Rossieli.
- Autonomia e Democracia: Defendemos um sindicato independente, democrático, com
participação da base, total independência de qualquer governo ou partido,
conforme prescrito no Estatuto do SINTEPP.
- Transparência e Combate ao Nepotismo: Defendemos a transparência com os recursos da entidade, somos
contra o nepotismo no SINTEPP e promovemos maior rotatividade entre seus
membros para evitar a perpetuação de um único grupo na direção.
- Politização do Debate Sindical: Queremos, nessa eleição, politizar o debate diante de uma
situação política para os direitos conquistados com muita luta difícil.
- Combate aos Projetos Privatistas: Lutamos contra os projetos privatistas na educação brasileira,
contra a BNCC e o Novo Ensino Médio (NEM), além da política de
mercantilização imposta por diversos governos em nosso país.
- Investimento em Educação: Lutamos pela aplicação dos 10% do PIB para educação e exigimos
que os recursos públicos sejam investidos na educação pública e não no
pagamento da dívida pública, que só faz enriquecer bancários e
especuladores.
· Manutenção e Conservação dos Bens e Patrimônios do SINTEPP:
A Chapa 2 destaca a importância de uma gestão responsável e transparente do
patrimônio do SINTEPP. A manutenção e conservação dos bens sindicais, como
edifícios e equipamentos, é fundamental para garantir a sustentabilidade
financeira e esclarece que, os bens do SINTEPP são coletivos e devem ser
geridos com responsabilidade para os beneficiários: todos os afiliados.
Críticas à Gestão Atual
Governamental e Atuação do SINTEPP.
A Chapa 2 – Renovação
pela Base,
faz crítica a atual gestão governamental, especialmente em relação à
administração das verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no estado
do Pará. Durante o governo de Helder Barbalho, as escolas estaduais
inadimplentes com suas prestações de contas, perderam mais de R$ 122 milhões em
repasses do PDDE, um programa federal essencial para a manutenção e melhorias
nas instituições de ensino. Esse recurso poderia ser fundamental para enfrentar
os desafios diários das escolas públicas, mas sua perda impacta diretamente na
qualidade do ambiente escolar e nas condições de trabalho dos profissionais da
educação.
Além disso, a Chapa 2
questiona a falta de ações efetivas e relevantes da direção do SINTEPP, que se
mantém no controle há mais de duas décadas, para proteger os interesses da
categoria frente a esses problemas de gestão. O longo tempo de permanência das
mesmas lideranças, segundo a Chapa 2, gera um ciclo de inércia e falta de
inovação, limitando a capacidade do sindicato de agir de forma proativa e
eficaz contra problemas como a perda de recursos do PDDE.
Pontos de Crítica e
Questionamento
1.
Falta de Ação Frente à Perda de Recursos Federais: A perda de R$ 122
milhões do PDDE por falta de prestação de contas é um prejuízo significativo
para a educação estadual. A Chapa 2 questiona o que foi feito pela atual
liderança do SINTEPP para cobrar do governo medidas que evitem essa
inadimplência e, assim, garantam esses recursos para as escolas.
2. Estagnação das
Lideranças Sindicais:
Com décadas de domínio de uma mesma liderança, a Chapa 2 argumenta que há um
desgaste e uma acomodação que prejudicam a capacidade do sindicato de defesa de
maneira eficaz os interesses dos trabalhadores da educação. Esse controle
prolongado teria levado a uma "rotatividade estática", em que as
mesmas pessoas ou grupos se alternassem no poder, sem oferecer soluções novas
ou eficientes para os problemas enfrentados pela categoria.
3. Insuficiência de Ações
Efetivas em Defesa da Categoria: A Chapa 2 aponta que a direção atual do
SINTEPP tem falhado em tomar medidas concretas e específicas para defender a
categoria em questões como atrasos salariais, falta de infraestrutura adequada
nas escolas, e a própria perda de repasses federais. Para eles, a falta de
renovação da liderança contribui para a insuficiência de ações efetivas em
favor dos trabalhadores da educação.
Conclusão
A crítica da Chapa 2
reflete uma demanda por mudanças profundas tanto na gestão governamental quanto
na atuação do SINTEPP. Ao questionar a eficácia das lideranças sindicais e a
responsabilidade do governo estadual, a Chapa 2 reforça a importância de uma
renovação que traga uma gestão mais proativa e combativa, disposta a cobrar das
autoridades e a lutar por melhores condições de trabalho para os profissionais
da educação.
A democracia é um
sistema de governo em que o poder é exercido pelo povo, diretamente ou por meio
de representantes eleitos. Na democracia, os cidadãos têm o direito de
participar das decisões políticas, seja por meio do voto em eleições livres e
justas, seja por meio de outros mecanismos de participação pública. A essência
da democracia é garantir que todos tenham voz e influência nas questões que
afetam a sociedade.
Convocação para Votação:
Renovar
pela Base é quebrar o ciclo vicioso e estático de
coordenações rotativas, utilizando os direitos de todos os afiliados! Lutamos
pelos direitos e deveres dos trabalhadores ativos e aposentados da educação,
pelo direito de se aposentar em prazos hábeis legais, e exigimos que o Conselho
de Ética cumpra seus compromissos com ações rápidas e eficazes.
Portanto,
nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2024, para que haja mudança, vote na
Chapa 2 – Renovação pela Base
Considerações Finais:
A Chapa
2 – Renovação pela Base busca transformar o SINTEPP em um sindicato mais
combativo, coeso e alinhado com as necessidades reais dos trabalhadores da
educação no Pará. Com uma gestão inclusiva, transparente e ética, a chapa
pretende fortalecer as bases do sindicato, promover a igualdade de direitos e
defender os profissionais da educação de maneira eficaz. Contamos com seu voto:
Chapa 2 Renovação pela Base
