MICASISE GENERAL: 22 agosto

GESTÃO E AUDITORIAS AMBIENTAIS

AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DE SERRA PELADA

Autor: Miguel Cassiano da Silva Serrão

Mestrando em Gestão e Auditorias Ambientais e, em Energias Renováveis - UNINI - Puerto Rico

A “EMPRESA FÚRIA” E O “PROJETO POVO”

Nota:

Neste caso prático, a “Empresa Fúria” é uma empresa fictosa e, todas as ações e atividades do “projeto povo” são hipotéticas, porém, com base em fatos reais ocorridos no Brasil durante a época de 1980 a 1990, na localidade de Serra Pelada, no estado do Pará, Brasil, conforme referências bibliográficas à disposição dos interessados para comprovar verossimilhanças.

Fase 1 - A “Empresa Fúria”, responsável pelo “Projeto Povo” - “Extração de Ouro em Serra Pelada”, tinha por especialidade a lavra garimpeira e por finalidade, a extração do ouro de Serra Pelada (atualmente conhecida como Curionópolis) no estado do Pará, Brasil, tendo iniciado suas atividades pelos períodos compreendidos entre 1980 a 1990. Nessa época, Serra Pelada era apenas uma colina de 100m de altura (ver Figura 1), onde, da noite para o dia Serra Pelada foi invadida e a colina dividida, toda, em áreas de 2m x 2m e 2m x 3m (conforme Figura 2), quando a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) Chegou, era tarde demais para frear a “empresa fúria” e seu famigerado “projeto povo”.

Figura 1: Serra Pelada era apenas uma Colina de 100m de altura.

Fonte: Victor Lopes (2020).

Figura 2: Serra Pelada, a colina invadida e dividida em áreas de 2m x 2m e 2m x 3m.

Fonte: Victor Lopes (2020).

Durante todo esse período, a “empresa fúria” realizou a atividade atribuída no ANEXO I Atividades ou Empreendimentos Sujeitos ao Licenciamento Ambiental Extração e Tratamento de Minerais, na modalidade Lavra Garimpeira, constante da Resolução CONAMA 237/1997, que, dispõe sobre as etapas obrigatórias para licenciamento ambiental e atividades afins, etc. Contudo, tais etapas de exigências legais, não foram acatadas por tal “Empresa”, permanecendo essa e a ação do “projeto povo”, considerada como atividade irregular e ilegal. O “projeto povo” foi posto em atividade durante 10 anos intercalados, onde, por várias vezes o garimpo foi fechado, por questões óbvias. Nesse ínterim de tempo, houve “contratações” de 30.000 a 100.000 garimpeiros (consoante Figura 3) e, entre essas contratações, incluíram pessoas da localidade e migrantes, que trabalharam no “projeto povo”, conseguindo extrair ao longo dos anos, aproximadamente 56 toneladas de ouro do garimpo de Serra Pelada, valor estipulado hoje, em R$15.500.800.000,00.

Figura 3: Contratações de 30.000 a 100.000 garimpeiros pelo “projeto povo”.

Fonte: Victor Lopes (2020).

O regime de trabalho adotado no garimpo, era análogo a escravidão. Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual (EPI), usavam de pás e picaretas para cavar o solo e quebrar as rochas e transformar em cascalhos, que logo eram transportados em sacos de 35 kg, por vários homens, que carregavam nas costas, subindo por escadas de madeiras conhecidas por “adeus mamãe” (ver Figura 4), que, sem haver segurança e por altura com mais de 150 metros de distância, onde, em muitas das vezes, essas escadas não resistiam pelo excesso de massa dos vários homens e se quebravam, causando acidentes de trabalhos fatais com óbitos, e inclusive, com soterramentos de "pessoas vivas", principalmente quando ocorriam desbarrancamentos. Era “um Deus nos acuda”! E, adeus mamãe!

Figura 4: Escada “adeus mamãe”, causadora de muitos acidentes e óbitos em Serra Pelada.

Fonte: Hipercultura (2020). Foto: Rudh Böhm.

No garimpo, só trabalhavam homens, que moravam em barracas rústicas cobertas com lona plástica e não havia fossas sanitárias, onde, milhares evacuavam ao ar livre. Quando esquentava: os “urubus desciam”! Os garimpeiros contratados trabalhavam mais de 12 horas por dia, perfurando cada vez mais e mais, em busca do tão cobiçado metal dourado. Era a febre do ouro (Au)! Trabalhavam direto na lama feitos “porcos” (vide Figura 5), sob o sol causticante e sem proteção alguma. A empresa não se importava com o bem estar e segurança do trabalhador: queria mesmo era o ouro, a todo custo! Não existiam normas de segurança do trabalho e nem CIPA, no local, nem tão pouco prevenção ou formas de mitigar os impactos ambientais causados pela ação do “projeto povo”. Ocorreram vários acidentes de trabalho com óbitos... Não havia preocupação com o meio ambiente ou forma de proteger os trabalhadores. Tudo corria frouxo. Tudo era permitido. Os trabalhadores eram expostos ao risco de contaminação por mercúrio (Hg) quando em contato com o mesmo (conforme Figura 6), onde o mercúrio era aplicado livremente para separar o ouro dos cascalhos de pedras, e por conseguinte, era exposto ao fogo em chapas metálicas, objetivando-se evaporar o mercúrio, para restar apenas o ouro. E dessa maneira acontecia a contaminação do solo, ar, água, rios, lençóis freáticos, pessoas, fauna, flora e biodiversidade, sem nenhuma preocupação quanto ao despejar dos resíduos sólidos do mercúrio in natura, diretamente nas águas dos rios. Não havia controle algum sobre os riscos e danos residuais e ambientais.

Figura 5: Garimpeiros trabalhavam feitos porcos na lama e sob sol causticante.

Fonte: Hipercultura (2020). Foto: Rudh Böhm.

Figura 6: Trabalhadores eram expostos ao risco de contaminação por mercúrio (Hg) estando em contato direto com o mesmo contaminando os rios e o meio ambiente.

Fonte: Victor Lopes (2020).

A “empresa fúria”, estava a todo vapor com o “projeto povo” nas escavações e, Serra Pelada era idêntica a um formigueiro humano. O trabalho era levado direto e não havia sábados, domingos ou feriados. Por várias vezes o garimpo foi fechado: pela intervenção do governo federal na ditadura militar, pela exigência da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) requerendo a “área que considerava sua”, e ora pelo exército, e por fim, foi fechada pelos próprios garimpeiros, ao atingirem nas escavações os lençóis freáticos, com a perfuração desenfreada na profundidade de 200m. Com esse acontecimento, o nível da água começou a subir, impedindo dessa maneira de continuarem com as escavações, parando as extrações de ouro. De um instante para o outro, Milhares de homens ficaram desempregados e de bolsos vazios, pois: todo o ouro que conseguiam, esbanjavam desequilibradamente com mulheres, bebidas e farras... Contudo, viveram vida de milionários (avistado na Figura 7), bamburrados (muito ouro)!

Figura 7: Garimpeiros viveram vida de milionários, bamburrados!

Fonte: Hipercultura (2020). Foto: Rudh Böhm.

Houve momentos de apoio do governo federal para evitar as contendas e evitar o pior no garimpo, enviando Cobal (Companhia Brasileira de Alimentação), Correios e telégrafos, Polícia Federal e Militar, equipes médicas e postos de saúdes, e até a Caixa Econômica Federal (CEF) que tinha por objetivo e responsabilidade a compra de todo o ouro extraído no local e encaminhar ao “Banco Central do Brasil” etc. A fúria do povo era tanta, que, durante a década de execução do “projeto povo” pela “empresa fúria, utilizando-se da força física bruta dos garimpeiros: Invadiram a Serra Pelada e rebaixaram a colina de 100m de altura; usaram apenas de pás e picaretas e conseguiram perfurar o solo abaixo até encontrar os lençóis freáticos; conseguiram transformar a Serra Pelada em uma cratera com mais de 200m de profundidade que virou um enorme lago totalmente contaminado por mercúrio (Hg) (vide Figura 8), resultando com as ações de destruição do meio ambiente e elevadíssimos impactos ambientais.

Figura 8: Vista total do lago da cava do garimpo de Serra Pelada, em 2017, onde anteriormente ficava a colina de Serra Pelada, o mais importante acidente geográfico do município. Hoje, é apenas um lago com 200m de profundidade e totalmente contaminado por mercúrio (Hg).

Fonte: Wikipedia (2020).

Portanto, as atividades da “Empresa Fúria” foram clandestinas; resultaram em altíssimos impactos ambientais; cometeram várias irregularidades; não houve prevenção para amenizar os impactos ambientais e, ao extrair 56 Toneladas de ouro, que sumiu, assim como Serra Pelada, não tiveram a menor preocupação com a presente e futura geração, fazendo-se desaparecer para sempre, a montanha de ouro de Serra Pelada, tão bem retratada no vídeo documentário de Victor Lopes: Victor Lopes. (2020, 11 de abril). Serra Pelada A Lenda da Montanha de Ouro [Arquivo de vídeo]. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?time_continue=6&v=mSDh86t2nG0&feature=emb_logo Deixado como sugestão para assistir.

Adiante neste caso de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), verificaremos através da Tabela 1 da Matriz de Leopold, o grau de magnitude e importância do impacto ambiental, causada pelas atividades da “empresa fúria” e ações do “projeto povo” - extração de ouro em Serra Pelada.

Nome do “projeto”

“Empresa Fúria”, responsável pelo “Projeto” “Povo” – “Extração de ouro em Serra Pelada”, tendo Iniciado suas atividades de lavra garimpeira sem licenciamento ambiental e de forma ilegal, desde 1980 até 1990, de forma intercalada, na localidade Serra Pelada (hoje conhecida como Curionópolis) no estado do Pará, Brasil.

Localização e superfície

O “garimpo de Serra Pelada”, localiza-se no Município de Marabá, no Sul do Estado do Pará, distando 85 km em linha reta da cidade sede do município. São as coordenadas geográficas do garimpo: 05° 66’ 19" de latitude sul e 49° 39’ 55" de longitude oeste. O acesso rodoviário é feito inicialmente pela rodovia PA-150, e após percorridos 72 km, toma-se a PA-275 até o km 16, quando então o acesso passa a ser feito por estrada vicinal a direita, que demanda ao garimpo (observar Figura 9). Por via aérea o acesso é feito por aviões mono ou bimotores com duração média de voo de 20 minutos a partir de Marabá. Marabá dispõe de aeroporto servido de linhas aéreas regionais, bem como, acha-se interligado ao sistema rodoviário nacional. A vila é um dos principais aglomerados urbanos de Curionópolis, tanto que possui inclusive subdivisão em bairros, herança ainda, do período áureo do garimpo; os bairros de Serra Pelada, são: Morumbi; Telepará; Sereno; Centro; Açaizal; Lago. Os principais logradouros da vila são as Avenidas Nova República e Sereno, formando o tronco logístico da localidade; os estabelecimentos comerciais e administrativos concentram-se basicamente nestas avenidas.

Figura 9: Localização e acesso a Serra Pelada.

Fonte: Wikipédia, (2020)

Objetivo

A “Empresa Fúria”, tinha por objetivo principal, a extração de todo o ouro possível em Serra Pelada, durante o período de 10 anos, de 1980 a 1990.

Produção

Durante uma década de atividades do “projeto povo”, conseguiu extrair a produção máxima de 56 toneladas de ouro, considerada pela “empresa fúria”, como notável.

Equipamentos e substância química

A empresa fúria adquiriu várias pás e picaretas para realizar as escavações do solo manualmente pelos mineiros e, o único produto químico utilizado que se soubera, foi o Mercúrio (Hg), quantidades de estoques suficientes, que duraram 10 anos, durante as atividades do “projeto povo”.

Calendário de execução

Tabela 1: Calendário de execução do “Projeto Povo”.

Itens	Descrição da Etapa	Data Inicial	Data Final	Finalizada em
01	-Efetivou compras de equipamentos e produto químico: pás, picaretas e mercúrio (Hg), quantidade suficiente para atender a demanda de 10 anos.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
02	-Realizou contratações de 30.000 a 100.000 garimpeiros para trabalhar na extração de ouro em Serra Pelada, em regime de substituição, durante toda a execução do “projeto povo.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
03	-Desterrou o morro da colina de Serra Pelada com 100 m de altura.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
04	-Escavou o solo de Serra Pelada até alcançar 200m de profundidade usando apenas de pás e picaretas, transformando-a em uma cratera de 24 x 103 m2, que resultou em um lago contaminado de (Hg).	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
05	-Extraiu o máximo de ouro possível, aproximadamente 56 toneladas de ouro, no limiar de uma década.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
06	-Efetivou pagamentos aos garimpeiros semanalmente pela CEF no local.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
07	-Realizou “venda de todo o ouro extraído no local” à Caixa Econômica Federal (CEF) localizada na proximidade do garimpo.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
08	Nota: O calendário de execução do “Projeto Povo” foi executado na íntegra, do item 01 ao 07.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
	Atenção! Itens abaixo não previstos no calendário de execução:
09	-Construção de acampamentos e alojamentos para abrigar os trabalhadores (garimpeiros) da “Empresa Fúria”, munidos com sanitários e caixas sépticas para resíduos sólidos orgânicos.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
10	-Obrigatoriedade do uso de EPI (equipamento de proteção individual).	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
11	-Campanha Interna de Prevenção e Acidente de Trabalho (CIPAT).	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
12	-Contratação de serviço médico emergencial e compra de materiais de primeiros socorros.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
13	-Indenização por morte e/ou invalidez por acidente de trabalho (CLT).	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
14	-Destinação de local específico para os resíduos sólidos de mercúrio (Hg).	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
15	-Prevenções de mitigações contra os impactos ambientais.	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990
Itens	Calendário de execução do "Projeto Povo"	30-03-1980	30-03-1990	30-03-1990

Fonte: Arquivo do autor – MICASISE

Necessidades de Mão de obra e funções

Para escavação manual do solo, em cada uma das milhares de medidas de áreas de 2m x 2m e/ou 2m x 3m, serão necessários: 01 capitalista (“dono do barranco”- investidor), 01 meia-praça (dava ordens e dizia quem iria escavar onde), 01 apontador (anotava os dias de trabalho de todos e quantidades de sacos de cascalhos levados pelo formiga), “x” formigas (cavava o solo até encontrar rocha, depois, enxia um saco de 35 kg dessa terra cascalho, punha nas costas e carregava 150m acima, subindo por escadas improvisadas, chamadas de “adeus-mamãe” (avistada na Figura 4 acima); “Y” cavadores (era o empregado mais importante: orientado pelo meia-praça, ele marretava a rocha com picaretas atrás de pepitas); “W” apuradores (lavava no rio o material trazido pelo formiga, e nessa parte, escorria a terra por uma calha forrada de mercúrio líquido, onde, a substância mercúrio (Hg) se unia ao ouro, formando uma liga (amálgama). Fazia uso da bateia (uma espécie de bandeja côncava de metal) que era usada para separar a liga (de Au + Hg) da terra. Depois, utilizava uma chapa de metal que era esquentada no fogo para fazer evaporar o mercúrio, pois, quando o mercúrio atingia 357º C, ele se transformava em um gás escuro (pura contaminação), já o ouro, nem chegava a derreter, pois, seu ponto de fusão é aos 1.064º C, depois era só lavar o ouro, e etc.

FASE 2 - DESCRIÇÃO DO ENTORNO DO PROJETO

Solo: Em Serra Pelada, atual Curionópolis, os solos do seu território apresentam variações em relação à sua litologia. Predominam os solos Podzólico Vermelho-Amarelo, textura argilosa cascalhento; Litóficos Distróficos, textura indiscriminada; Cambissolo Distrófico, textura indiscriminada; Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico, textura indiscriminada. Ocorrem, ainda, solos Litólicos Distróficos, textura indiscriminada, e afloramentos rochosos, em associações. O território curionopolense apresenta formações rochosas de idade pré-cambriana, caracterizadas pelas unidades litoestratigráficas de natureza granito-gnaíssicamigmática, metassedimentar, com vulcanismo subordinado, vulcano-sedimentar tipo greenstone belts e predominante sedimentar.

Relevo: O relevo é relativamente movimentado, diversificado, com áreas serranas, colinosas, tabulares, baixos terraços e várzeas, destacando-se nas primeiras as Serras do Sereno, Leste e do Rabo, pertencentes ao Complexo da Serra dos Carajás. Regionalmente, essas formas de relevo estão inseridas em duas unidades morfoestruturais denominadas de Depressão Periférica do Sul do Pará e de Planalto Dissecado do Sul do Pará. Com muitos desníveis topográficos, oriundos do contraste entre as áreas baixas das várzeas e dos terraços dos rios com áreas mais elevadas de colinas, a variação altimétrica vai de 60 a 200 metros. O destaque é para a Serra do Buriti, onde se encontra elevações da ordem de 750 metros.

Clima: O clima de Curionópolis insere-se na categoria tropical semi-úmido (Aw/As), da classificação climática de Köppen-Geiger. Caracteriza-se por temperaturas anuais de 26,3ºC, apresentando a média máxima em torno de 32,0ºC e mínima de 22,7ºC; umidade relativa elevada, apresentando oscilações entre as estações mais chuvosas e mais seca, que vão de 90% a 52%, sendo a média real de 78%; o período chuvoso ocorre, notadamente, de novembro a maio, e o mais seco, de junho a outubro, estando o índice pluviométrico anual em torno de 2.000 mm anuais.

Superfície: O principal acidente geográfico do distrito, a colina de Serra Pelada, foi totalmente decomposta pelo processo de garimpo ali desenvolvido. Esta era uma extensão da Serra dos Carajás uma extensa formação geológica rica em recursos minerais. Os detritos da decomposição da Serra Pelada formaram uma colina artificial ao lado de onde ficava a original, com aproximadamente 100 metros de altitude. Há a suspeita que essa colina seja rica em fragmentos de ouro de rejeito.

Água - Hidrografia: Serra Pelada está inserida nas bacias hidrográficas dos rios Parauapebas e Vermelho, que são microbacias do rio Itacaiúnas. Por sua vez, o rio Itacaiúnas é uma sub-bacia do rio Tocantins. A área específica está inserida no contexto das bacias hidrográficas dos rios Sereno e Igarapé Grota Rica. Serra Pelada era uma colina, com aproximadamente 100 metros de altitude.

Flora: A vegetação de Curionópolis, antiga Serra Pelada, está representada, principalmente, pela Floresta Equatorial Latifoliada, com variações que favorecem o aparecimento dos subtipos: Floresta Densa Submontana em relevo aplainado e em relevo acidentado e Floresta Aberta Latifoliada. Nas áreas desmatadas, foram plantadas pastagens destinadas à atividade pecuária. Ao longo das margens dos rios e igarapés, encontram-se pequenas faixas de Floresta de Galeria. As poucas áreas ainda preservadas do município estão ameaçadas e sob forte pressão da mineração industrial, pois encontram-se nas proximidades dos projetos Serra Leste e Cristalino, havendo maior concentração nas Serras do Buriti e da Estrela. Fauna: A fauna da floresta nacional de Carajás, inclui a de Curionópolis e Serra Pelada, constituída por:

Anfíbios (sapos, rãs, pererecas em gerais);

Répteis e quelônios (cobras em gerais, lagartos, jacarés, jabutis, perema, cágado, etc);

Aves (beija-flores, bem-te-vis, pombas do ar, japiins, periquitos, gaviões, tucanos, araras vermelhas e azuis, papagaios, corujas, pica-pau, etc.);

Mamíferos pequenos (roedores, ratos, morcegos, etc;

Mamíferos médios e grandes (macacos prego, chuím, da noite, etc. Onças pintadas e outras espécies, antas, preguiça, tamanduá mirim e bandeira, paca, veado, lobo, coelho, tatu etc.)

População: Curionópolis é um município brasileiro do estado do Pará. Localiza-se na microrregião de Parauapebas e na mesorregião do Sudeste Paraense. Possui uma população estimada de 18 014 habitantes distribuído em 2 369 km² de extensão territorial.

Subdivisões: O município de Curionópolis está oficialmente subdividido em dois distritos, sendo o maior e mais populoso a sede, que corresponde principalmente à cidade de Curionópolis. O outro distrito recebe o nome de Serra Pelada, correspondendo principalmente à vila homônima. Além dessas povoações, a municipalidade ainda se compõe de oito aglomerados populacionais, sendo eles as de PA Alto Bonito, Vila Rica (Vila dos Maranhenses), Vila dos Pretos, Vila Curral Preto, Acampamento União do Axixá, Vila Gurita da Serra (Km 16), Vila Cutianópolis e Acampamento Frei Henri des Roziers. A sede está subdividida nos seguinte bairros: Alto da Glória, Bairro da Paz, Bandeirantes, Centro, COOFAPAC, Jardim Panorama, Miguel Chamon (Chamonlândia), Planalto, Serra Leste e Setor 31 da localidade é do tipo tropical com estação seca de inverno, com as temperaturas médias entre 23,5°C e 26,4°C. O vento, localmente, apresenta direção principal vindo de oeste com velocidade entre 0,5 e 3,0m/s, intensidades estas sentidas como brisas leves ou fracas. Os meses entre junho e setembro são períodos de seca com altas de temperaturas e índices baixos de precipitação.

Economia: No passado a vida econômica do distrito era pautada principalmente na atividade garimpeira de Serra Pelada, subsistindo outras atividades secundárias, tais como o comércio do ouro, venda de equipamentos de mineração e venda de alimentos. Essa atividade de garimpo ainda existe, mas nem de longe representa a importância que uma vez teve no passado. Após a derrocada do ouro, o Estado brasileiro, através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de iniciativas de empresas privadas, tentaram introduzir uma nova dinâmica econômica, tendo angariado certo sucesso. Nesse sentido a produção de abacate e de cajá despontou na região, permitindo a inclusão de muitas famílias, antes desempregadas, em uma nova cadeia produtiva. Houve também o incentivo à apicultura, que se juntou a já existente produção de mel dos municípios vizinhos. Na mesma direção, na região há também a criação de bovinos para leite e corte, que supre as necessidades do município e do estado do Pará. A cadeia também produz derivados do leite, sendo que alguns produtos são tradição culinária. A região também conserva empreendimentos de mineração em escala industrial - como é o caso da Mineração Serra Leste -, que gera, principalmente, empregos aos residentes no distrito. A renda dessa massa de assalariados é muito importante para o comércio local, que vende alimentos secos e molhados, bem como roupas e confecções, artigos domésticos, eletrônicos, etc.

Aspecto socioeconômico: Serra Pelada registra índices de pobreza muito altos, sendo um dos locais com maior desigualdade econômica e com menor desenvolvimento humano do Brasil. Impactos ambientais resultante da extração de ouro em Serra Pelada: Cabe destacar que a vila sofre com altos índices de contaminação de mercúrio e outros metais pesados, resquícios do garimpo artesanal. O consumo de peixes e vegetais irrigados com a água dos depósitos de rejeitos de mineração é ou (era) a principal fonte dessa contaminação.

Educação: Em 2017 o distrito registrava uma carência muito grande de estabelecimentos de ensino pois, mesmo os já existentes, sofriam com questões de infraestrutura, como falta de bibliotecas, laboratórios, quadras, etc. Em outro aspecto há uma enorme falta de pessoal qualificado para servir como professores ou mesmo técnicos de ensino. Até 2017 a educação básica e fundamental possuía boa quantidade de vagas, porém, a nível médio, há oferta reduzida e grande evasão de alunos. Não havia oferta de ensino técnico ou superior.

Saúde e morbidade: Até 2017 a Serra Pelada possuía uma única unidade de saúde, a UBS Santa Casa da Misericórdia (anteriormente era um hospital). Entretanto, dado a quantidade de pessoas e a gravidade dos casos, a UBS não tinha capacidade de atendimento às morbidades ali registradas, que iam desde à leishmaniose, até alta incidência de hanseníase e DST's. Havia também o problema da falta de profissionais médicos.

Comunicações: Os sistemas de comunicação da vila são ou (era) fornecidos principalmente pela empresa de telecomunicações Oi, com telefonia fixa e móvel.

Cultura popular: O distrito e sua história são frequentemente retratados na televisão, no cinema e na música; exemplo disso foi o filme Os Trapalhões na Serra Pelada, gravado ainda em 1982, pelo grupo de humoristas Os Trapalhões. Outro caso foi o filme Serra Pelada, de 2013.

Fonte: Wikipedia e, ICMBIO (s.d.).

FASE 3 - IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

As matrizes de interações são técnicas bidimensionais que relacionam ações com fatores ambientais, embora possam incorporar parâmetros de avaliação, são métodos basicamente de identificação. Elas podem ser simples ou complexas, dependendo da quantidade de informações com que se trabalha. O princípio básico da Matriz de Leopold consiste em, primeiramente, assinalar todas as possíveis interações entre as ações e os fatores, para em seguida estabelecer, em uma escala que varia de 1 a 10, a magnitude e a importância de cada impacto, identificando se o mesmo é positivo ou negativo. Enquanto a valoração da magnitude é relativamente objetiva ou empírica, pois refere-se ao grau de alteração provocado pela ação sobre o fato ambiental, a pontuação da importância é subjetiva ou normativa uma vez que envolve atribuição de peso relativo ao fator afetado no âmbito do projeto (IBAMA, 2001). A interação entre os fatores dos eixos opostos permite estabelecer o impacto.

A Matriz de Leopold adaptada, foi montada, com base nas informações obtidas nas fases 1 e 2, relativa as descrições da visão geral do projeto e de seu entorno, tendo por objetivo avaliar os impactos ambientais através do cruzamento das informações entre linhas (i) e colunas (j) organizadas na matriz causa-efeito, identificando-se através dos valores arábicos (de 1 a 10 para designar os valores da magnitude dos impactos ambientais e sua importância, sendo de 1 a 3 pouco importante, 4 a 6 médio importante e de 7 a 10 muito importante), e da letra (x), a interação entre as ações do projeto e os fatores ambientais mais importantes. (Tabela 2).

Tabela 2: Avaliação dos impactos ambientais provocados pelas atividades do “Projeto Povo” na lavra garimpeira da extração do ouro em Serra Pelada-Pará-Brasil. (1982 a 1990).

Fonte: Arquivo do autor - MICASISE

Para a descrição e avaliação dos impactos ambientais, tomou-se como base, as ações que causaram alterações no meio. Com essa estratégia, foram enfatizadas somente as ações potencialmente geradoras de danos graves ao ecossistema em causa, e assim poder ter maior controle das atividades impactantes, a fim de propor medidas mitigadoras.

FASE 4 - ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS

Propostas de medidas de prevenção e correção para minimização dos impactos negativos dos itens abaixo, indicados na Matriz de Leopold.

MEIO FÍSICO:

1. Solo - Quanto ao solo no local do garimpo de Serra Pelada, o processo das atividades do “projeto povo”, resultaram em irreversível, com impactos perduráveis ao longo do tempo.