SEMAGRI/MELGAÇO-PA
PROJETO DE EMENTA PARLAMENTAR
PROJETO POLO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PARÁ - COM FOCO EM HORTO FLORESTAL, SUINOCULTURA, AVIÁRIOS E FRUTÍFERA, HORTIGRANJEIRA, CARCINICULTURA, REFLORESTAMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PSICULTURA E AGRICULTURA
MELGAÇO-PA
JULHO-2025
SEMAGRI/MELGAÇO-PA
PROJETO
DE EMENTA PARLAMENTAR
Captação de Recursos Federais para
Implantação de Projeto Polo de Agricultura Familiar de Produção Sustentável Integrada no Município de Melgaço-Pará, com
foco em horto florestal, suinocultura, aviários e frutífera, hortigranjeira,
carcinicultura, reflorestamento e preservação ambiental, psicultura e
agricultura
RESUMO:
Este
projeto de ementa parlamentar, visa requerer a destinação de recursos do
Orçamento da União e/ou de emendas individuais, de bancada ou de relatoria, para viabilizar a execução de Projeto Polo de
Agricultura Familiar de Produção Sustentável Integrada no Município de Melgaço-Pará. A iniciativa contempla ações voltadas à
produção rural sustentável, hortigranjeiros, reflorestamento, horto florestal,
área de proteção e preservação ambiental com animais silvestres autorizados,
segurança alimentar, educação ambiental,
aviários, piscicultura, carcicultura, suinocultura, geração de emprego
e renda, com foco na agricultura familiar aplicada às escolas do sistema
modular rural e escolas urbana e feira da agricultura familiar. A
SEMAGRI-Melgaço já deu o primeiro passo verificado nos Anexos. O projeto atende
diretamente comunidades tradicionais, ribeirinhas e famílias em situação de
vulnerabilidade, promovendo o desenvolvimento econômico e a inclusão produtiva
na Amazônia Legal em Melgaço.
Palavras-chave: Polo de agricultura familiar. Produção sustentável integrada. Melgaço-PA. Geração de emprego e renda. Inclusão social. Preservação ambiental. SEMAGRI.
1.
JUSTIFICATIVA.
O município de Melgaço (PA) possui o menor IDH do Brasil (0,418 segundo o (IBGE,2010), enfrentando indicadores alarmantes de pobreza, insegurança alimentar e falta de acesso à produção sustentável de alimentos. Grande parte da população depende de auxílios governamentais. Entretanto, Melgaço com área territorial de 6.772,764 km² e população de 27.881pessoas IBGE (2022), possui vasto potencial agrícola, florestal e aquícola que, se adequadamente incentivado com apoio e subsídios de recursos financeiros do governo federal e estadual, impulsionará este Projeto Polo de Agricultura Familiar de Produção Sustentável Integrada em Melgaço-PA, possibilitando o crescimento e desenvolvimento regional, visando transformar a realidade local e se atribuir do benefício previsto no Artigo 14 da lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE 06/2020 que trata da destinação de 30% do total de recursos do FNDE-PNAE para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, respeitando-se as ordens de prioridades (IBGE, 2020; FNDE, 2021).
Este projeto visa atender a uma demanda histórica por
autonomia alimentar e geração de emprego e renda através da implantação de
atividades integradas: agricultura familiar e de subsistência, manejo do açaí,
hortas escolares, fruticultura, psicultura, carcinicultura, aviário,
suinocultura, proteção florestal e preservação do meio ambiente,
reflorestamento, e educação ambiental e biodiversidade nas escolas públicas de
Melgaço. A execução se dará por meio de parcerias com a SEMAGRI, SEMED, SEMA,
EMATER, ICMBio, IFPA etc., e associações locais.
O tema abordado refere-se a um conjunto de iniciativas para
promover a autonomia alimentar e geração de emprego e renda em Melgaço, com
foco na agricultura familiar e de subsistência, incluindo o manejo do açaí,
hortas escolares, fruticultura, piscicultura, carcinicultura, aviário,
suinocultura e educação ambiental.
Numa abordagem social construtivista, pode-se compreender
que as questões ambientais resultam da interação entre diferentes atores
sociais (BEDUSCHI FILHO, 2008, apud Soares. R. M., et al., 2024).
Nesse contexto, o desenvolvimento de projetos voltados para
a agricultura familiar sustentável é parte de um processo de construção
coletiva, que busca soluções para problemas ambientais em conjunto com a
agricultura convencional.
Entre as boas práticas que estão sendo aplicadas, destaca-se
a adubação verde, uma técnica que usa plantas específicas para enriquecer
e reestruturar o solo.
O acesso a sementes no uso dessa prática é facilitado por
projetos de ações, trocas entre agricultores e estímulo à coleta própria, o que
está promovendo a autonomia e qualidade da produção agrícola (Soares. R. M., et
al., 2024).
Outra experiência inovadora foi a introdução da coleta
de sementes de Jussara (Euterpe edulis Mart.), espécie nativa que está
ameaçada de extinção. Essa ação além de promover a conservação da palmeira,
trouxe novas oportunidades econômicas para os agricultores, como o manejo e a
comercialização da polpa de seus frutos para produção de sucos e açaí. A
valorização da Jussara (açaí para os nortistas) é uma alternativa sustentável
ao corte da palmeira para retirada e comercialização do palmito, prática que
historicamente se mostrou efetiva para o declínio dessa espécie (Valdiones;
Beduschi Filho, 2011, apud Soares. R. M., et al., 2024).
A relação que
pode ser estabelecida entre
agricultura familiar e conservação ambiental, mostra que práticas
sustentáveis desenvolvidas pelos pequenos agricultores têm grande potencial
para preservar recursos naturais, restaurar áreas degradadas e promover a
biodiversidade.
1.2.1
Polo de Agricultura Familiar de Produção Sustentável Integrada:
A
promoção do polo de agricultura familiar de produção sustentável integrada visa
garantir o abastecimento local de alimentos saudáveis e nutritivos para merenda
escolar e às feiras da agricultura familiar, gerando renda para as famílias
participantes.
1.2.2
Manejo do Açaí:
O
manejo sustentável do açaí, um produto importante na região, tanto poupa quanto
o suco e palmito que pode gerar emprego e renda, além de contribuir para a
conservação da floresta.
1.2.3
Hortas Escolares:
As
hortas escolares incentivam a educação alimentar e nutricional, promovendo
hábitos saudáveis desde a infância e podem gerar produtos para consumo na
escola e na comunidade.
1.2.4
Fruticultura, Piscicultura, Carcinicultura, Aviário e Suinocultura:
O
desenvolvimento dessas atividades pode diversificar a produção local de
alimentos e fornecimento nas escolas públicas e gerar novas fontes de renda
para os moradores.
1.3 EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE NAS ESCOLAS
Conscientização:
A
educação ambiental e biodiversidade nas escolas é fundamental para
conscientizar as crianças e jovens sobre a importância da sustentabilidade, da
fauna e flora e da conservação dos recursos naturais e do consumo consciente de
alimentos.
1.3.1
Práticas Sustentáveis:
A
educação ambiental pode incentivar a adoção de práticas sustentáveis no dia a
dia, como o uso eficiente da água, a redução do desperdício de alimentos e a
reciclagem. E a biodiversidade nos mostra a fauna e flora com suas
variadas formas de vidas existentes, cada qual em seu habitat que precisa ser
preservado para a perpetuação das espécies e dos espécimes.
1.4 IMPORTÂNCIA
1.4.1 Segurança
Alimentar:
Essas
iniciativas contribuem para a segurança alimentar da comunidade, garantindo o
acesso a alimentos saudáveis e nutritivos.
1.4.2 Desenvolvimento
Local:
A
promoção da agricultura familiar, o manejo do açaí e outras atividades
produtivas impulsionam o desenvolvimento local, gerando emprego e renda para a
população.
1.4.3 Sustentabilidade:
O
foco na agricultura sustentável e na educação ambiental garante a conservação
dos recursos naturais e a promoção de práticas mais responsáveis.
O
projeto também atuará diretamente na formação técnica de jovens, agricultores,
professores e gestores, promovendo a preservação e conservação ambiental e a
valorização das práticas tradicionais de cultivo e extrativismo sustentável. A
iniciativa dialoga com a Política Nacional de Agricultura Familiar (PNAF) e a
Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A
formação técnica de jovens, agricultores, professores e gestores promovida pelo
projeto polo de agricultura familiar de produção sustentável integrada em Melgaço, focada na
preservação ambiental e valorização das práticas tradicionais, visa promover a
sustentabilidade no campo. Essa iniciativa busca integrar conhecimentos
técnicos com saberes ancestrais, a fim de otimizar a produção agrícola e garantir
a prática de subsistência, geração de emprego e renda e de conservação,
proteção e preservação do meio ambiente fauna, flora e biodiversidade.
1.5 OBJETIVOS
E BENEFÍCIOS
1.5.1 Preservação
Ambiental:
A
formação técnica visa implementar práticas agrícolas sustentáveis, como o
manejo adequado do solo, a rotação de culturas e o uso eficiente da água,
reduzindo o impacto ambiental da produção.
1.5.2 Valorização
das Práticas Tradicionais:
Reconhecer
e integrar os conhecimentos tradicionais dos agricultores, como o uso de
sementes crioulas (selecionadas e armazenadas) e a diversificação de culturas,
é fundamental para manter a biodiversidade e a resiliência dos sistemas
agrícolas.
1.5.3 Promoção
da Segurança Alimentar:
A
agricultura sustentável e a valorização das práticas tradicionais contribuem
para a produção de alimentos saudáveis e diversificados, garantindo a segurança
alimentar das comunidades locais.
1.5.4 Desenvolvimento
Rural Sustentável:
A
formação técnica capacita os agricultores e gestores a adotarem práticas mais
eficientes e sustentáveis, impulsionando o desenvolvimento econômico e social
das áreas rurais.
1.5.5 Fortalecimento
da Agricultura Familiar:
A
agricultura familiar, muitas vezes associada a práticas sustentáveis, é um
importante motor econômico e social, e a formação técnica visa fortalecer sua
atuação e contribuição com a merenda escolar das escolas públicas local e
vendas em feiras da agricultura familiar.
1.5.6 Educação
e Capacitação:
A
formação de professores e gestores é essencial para disseminar o conhecimento
sobre agricultura sustentável e práticas tradicionais, garantindo a
continuidade e a expansão dessas iniciativas, promovendo a expansão do
currículo escolar do meio ambiente.
1.6 AÇÕES
1.61 Cursos
e Treinamentos:
Oferecer
cursos técnicos e oficinas práticas sobre agricultura sustentável, manejo do
solo, conservação da água, uso de tecnologias apropriadas e valorização de
práticas tradicionais.
1.62 Assistência
Técnica:
Disponibilizar
assistência técnica especializada para os agricultores, auxiliando na
implementação de práticas sustentáveis e na resolução de problemas
específicos.
1.63 Intercâmbio
de Saberes:
Promover
o intercâmbio de experiências entre agricultores, técnicos e pesquisadores,
facilitando a troca de conhecimentos e a construção coletiva de soluções.
1.64 Pesquisa
e Desenvolvimento:
Incentivar
a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas agrícolas que
sejam sustentáveis e adequadas às realidades locais.
1.65 Fortalecimento
de Redes:
Criar
redes de colaboração entre os diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva,
como produtores, consumidores, empresas e instituições de pesquisa, para
promover a sustentabilidade em larga escala do polo de produção
sustentável integrada.
2. OBJETIVOS
2.1
GERAL:
Captar
recursos federais por meio do mandato parlamentar para a implantação do Projeto Polo de
Agricultura Familiar e de Produção Sustentável Integrada no Município de Melgaço-Pará,
com foco na segurança alimentar, educação ambiental, geração de renda e
valorização da agricultura familiar.
2.2
ESPECÍFICOS:
- Implantar o Horto Florestal
Municipal com foco em mudas frutíferas, ornamentais, madeireiras e
nativas;
- Implantar o Polo de Agricultura
Familiar e de Produção Sustentável Integrada em Melgaço;
- Expandir hortas e aviários
escolares, comunitários e familiares nas 54 escolas da zona rural e 4
urbanas;
- Implantar tanques para
psicultura (pirarucu, tambaqui, curimatã e outras espécies de água doce) e
carcinicultura (camarão de água doce);
- Implantar a área bosque de
proteção e preservação ambiental com manejo autorizado de animais
silvestres;
- Implantar a suinocultura nas
comunidades rurais e locais específicos urbanos.
- Adquirir veículos e máquinas
para o transporte e o escoamento da produção;
- Realizar cadastramento das 58
escolas públicas municipal, famílias e comunidades participantes;
- Promover cursos de capacitação e
técnico aos beneficiários;
- Reduzir o desmatamento e as
queimadas com uso de maquinário adequado;
- Integrar o projeto à merenda
escolar e às feiras de agricultura familiar.
- Criar área de proteção florestal
e preservação ambiental com diversas espécies frutíferas e madeireiras com
animais silvestres autorizados.
3. METODOLOGIA:
Diagnóstico
das comunidades e escolas participantes com apoio das secretarias municipais;
1.
Capacitação técnica e formação de
núcleos de produção;
2.
Implantação dos espaços produtivos
(hortas, tanques, horto, viveiros, aviários, suínos etc.);
3.
Legalização da área de proteção
florestal e preservação ambiental contendo diversas espécies frutíferas e
madeireiras, com tanques e animais silvestres autorizados.
4.
Apoio técnico contínuos com visitas
técnicas mensais e monitoramento;
5.
Integração com merenda escolar (PNAE)
e feiras da agricultura familiar local;
6.
Avaliação de impacto socioeconômico e
ambiental por 24 meses.
4. ESTRUTURA NECESSÁRIA (PRINCIPAIS ITENS):
- 01 Trator Esteira
- 01 Retroescavadeira
- 01 Caminhão (escoamento e
transporte de produtos)
- 01 Caçamba
- 03 Lanchas voadeiras com motor
150HP
- 02 tratores pequenos para arado
- Materiais para viveiros de mudas
e horto
- Materiais para tanques de
psicultura e carcinicultura
- Sistema de irrigação e
ferramentas manuais
- Sementes, mudas, ração e insumos
agrícolas
- Equipe técnica e pedagógica por 24 meses
5. ORÇAMENTO ESTIMADO (VALORES APROXIMADOS):
|
Itens Principais |
Valor Estimado (R$) |
|
Máquinas e veículos |
R$ 2.400.000,00 |
|
Equipamentos e materiais de produção |
R$ 1.200.000,00 |
|
Infraestrutura de tanques, aviários e hortos |
R$ 950.000,00 |
|
Custos com pessoal técnico e capacitação |
R$ 820.000,00 |
|
Logística, transporte e apoio |
R$ 430.000,00 |
|
Total Estimado |
R$ 5.800.000,00 |
6. ORÇAMENTO ESTIMADO (VALORES
APROXIMADOS):
|
Item |
Quantidade |
Custo
Unitário (R$) |
Custo
Total (R$) |
|
Lanchas com motor de popa 150HP (cada) |
03 |
200.000,00 |
600.000,00 |
|
Trator esteira |
01 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
Retroescavadeira |
01 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
Caminhão (escoamento e transporte dos produtos) |
01 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
Caçamba basculante |
01 |
330.000,00 |
330.000,00 |
|
Tratores pequenos |
02 |
120.000,00 |
240.000,00 |
|
Construção do Horto Florestal |
01 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
Construção de hortas escolares (zonas rurais) |
54 |
15.925,00 |
860.000,00 |
|
Construção de hortas escolares (zona urbana) |
04 |
15.000,00 |
60.000,00 |
|
Tanques para piscicultura |
10 |
27.000,00 |
270.000,00 |
|
Tanques para carcinicultura |
10 |
27.000,00 |
270.000,00 |
|
Criação de aviários galináceos para abate e postura |
10 |
60.000,00 |
600.000,00 |
|
Mudas, sementes e insumos agrícolas |
Diversos |
- |
270.000,00 |
|
Treinamento e capacitação das famílias e escolas |
6 turmas |
- |
200.000,00 |
|
Equipe técnica e apoio logístico |
(24 meses) |
- |
150.000,00 |
|
Materiais de construção, irrigação e infraestrutura |
Diversos |
- |
400.000,00 |
|
|
|
Total Geral |
R$ 5.800.000,00 |
7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
|
Etapa |
Período |
|
Diagnóstico e mobilização |
1º e 2º mês |
|
Capacitação e aquisição |
3º ao 5º mês |
|
Implantação de hortos/tanques |
6º ao 9º mês |
|
Início da produção |
10º ao 12º mês |
|
Comercialização e expansão |
13º ao 24º mês |
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1]
IBGE. (2020). Censo Demográfico e IDH Municipal. https://cidades.ibge.gov.br
Recuperado
de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/melgaco/panorama
[2]
PNAE/FNDE. (s.d.). Programa Nacional de Alimentação Escolar. https://www.fnde.gov.br
Recuperado de https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae
[3] Soares. R.
M.; Bahia, T. S.; Alves, M. F. M. (2024) & Faro, L. M. da C.
(2024). Agricultura
familiar: importância para a
proteção ambiental e regularização fundiária. Direito, 29(141).
DOI:
10.69849/revistaft/th102412160943 Recuperado de https://revistaft.com.br/agriculturafamiliarimportancia-para-a-protecao-ambiental-e-regularizacao-fundiaria/
AUTORIA
MIGUEL CASSIANO DA SILVA SERRÃO
Doutorando em Projetos / Gestor e Auditor Ambiental
Melgaço - Pará - Brasil - julho de 2025
BENEFICIADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI-MELGAÇO
Codinome: Nego
Maranhão
Secretário
da SEMAGRI-Melgaço
 Responsáveis pelo Projeto Agricultura Familiar e Subsistência em Melgaço-PA |
 Secretário da SEMAGRI-Melgaço - Codinome: Nego Maranhão e Professor Pesquisador Miguel Cassiano |
Figura 1: Tanque de médio porte para peixes.
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 2: Tanque de pequeno porte para peixes.
Figura 3: Tanque viveiros isolados para peixes e camarão
Figura 4: Tanque viveiros de peixes
Figura 4.1: Tanque viveiros de peixes
Figura
06: SEMAGRI-MELGAÇO-PA
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 7: Aves para corte e postura com circulação de ar e raios UV
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 9: Preparação de área para plantio
Figura 10: Cajueiro na floração e produção de frutos
Figura 11: Bananal entre espaço com cacau e melancia
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 12: Horto com mudas de cacau e flamboiã
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 14: Mudas de açaí
Fonte:
SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura
15: Mudas de graviola
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 17: Muda de hortelã do Maranhão
Figura 18: Mudas de limão
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 19: Plantação de parreira (uva)
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 20: Plantação de pepino
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 21: Mudas de couve
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 22: Mudas de coentro (cheiro verde)
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 23: Mudas de melão
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 23.1: Mudas de melão
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 24: Extensão da estufa de mudas
 Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025) Figura 25: Mudas de cebolinha Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025) |
Figura 25.1: Mudas de cebolinhas
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 26: Expansão das estufas
Figura 28: Fileiras de bananeiras intercaladas com mudas de cacau ou cupu-açú
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 29: Muda de chicória
Fonte:
SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)Figura 30: Estufas de mudas em gerais
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano (2025)
Figura 31: Professor Pesquisador Miguel Cassiano na SEMAGRI-Melgaço
Fonte: SEMAGRI-Melgaço - Foto: Miguel Cassiano
Autor: SERRÃO, M. C. S. OU MICASISE
Belém-PA, 12 de julho de 2025
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Caro cidadão é uma honra tê-lo como leitor. Agradeço a preferência e se sinta a vontade para fazer seu comentário e sugestões.
Cordialmente,
MICASISE - (SERRÃO, M. C. S.)