REIVINDICAÇÕES, PROPOSTAS E SOLICITAÇÃO DE GESTÃO DE SENTIDO PARA CONCRETIZAR A SÍNTESE DAS NECESSIDADES PENDENTES DAS 22 ESCOLAS POLOS DA EDUCAÇÃO RURAL, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, NO ESTADO DO PARÁ.

1. Caros leitores e Cidadãos Melgacenses, reporto-me a Vossas Senhorias, informando que estes documentos abaixo relacionados e aprovados por votos da maioria dos colegas professores no GT 01 (grupo de trabalho) no dia 05/06/2013, realizado na escola Tancredo Neves, em Melgaço na ocasião da V Conferência Municipal de Educação (SME), documentos esses que já tramitam na Câmara Municipal de Melgaço para ser analisado e avaliado por essa repartição pública, onde fora entregue pessoalmente o Ofício sob Nº 001/2013 à pessoa do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, o Sr. José Getúlio Viegas de Lima, sendo o mesmo apresentado e aprovado como forma de Moção, no grupo de trabalho específico, e entregue para ser anexado no relatório final da V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizada em Melgaço, conforme segue:
2. 
   

À: V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER INSERIDA COMO ANEXO DO RELATÓRIO FINAL.

Melgaço-Pa, 04 de junho de 2013.

Assunto:

Reivindicações, propostas e solicitação de gestão de sentido para concretizar a síntese das necessidades pendentes das 22 escolas polos da educação rural, existentes no município de Melgaço, no estado do Pará.

ESTE TRATA SOBRE A SÍNTESE DAS NECESSIDADES PENDENTES DAS 22 ESCOLAS POLOS RURAIS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PARÁ, EXTRAÍDAS DURANTE O ATENDIMENTO E ENCERRAMENTO DOS MÓDULOS DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA RURAL, EM CINCO DENTRE AS 22 ESCOLAS POLOS, NO DECORRER DO PERÍODO LETIVO DE ABRIL A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DE FEVEREIRO A ABRIL DE 2013, TENDO ESSA POR OBJETIVO SANAR AS NECESSIDADES TANGENTES E PENDENTES DESSES POLOS, E POR META ALCANÇAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO RURAL MARAJOARA E A FORMAÇÃO DE EXCELÊNCIA DOS ALUNOS DESSA MODALIDADE DE ENSINO.

ESCOLAS POLOS ATENDIDAS:

·         1- ESCOLA: NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

RIO TAJAPURU-GRANDE, PORTO: VIÉGAS;

·         2 - ESCOLA: LUIZ TAVEIRA

LOCALIDADE: DISTRITO DAS AREIAS, RIO AMAZONAS – PARÁ;

• 3 - ESCOLA: OZÉIAS GUIMARÃES

LOCALIDADE: CACUAJÓ - MELGAÇO – PARÁ;

• 4 - ESCOLA: FRANCISCO VIANA DE ARAÚJO

LOCALIDADE: RIO TAJAPURUZINHO - MELGAÇO – PARÁ;

• 5 - ESCOLA: FRANCISCO VIEGAS

LOCALIDADE: RIO LAGUNA - MELGAÇO – PARÁ.

PERÍODO DE ATENDIMENTOS: 

ABRIL/MAIO-2012; JUNHO/AGOSTO-2012; SETEMBRO/OUTUBRO-2012; NOVEMBRO/DEZEMBRO-2012; DE MARÇO A ABRIL DE 2013.

DIMOR (DIVISÃO MODULAR RURAL)

COORDENADOR: MANOEL MARQUES TENÓRIO,

PROFESSOR (AUTOR): MIGUEL CASSIANO DA SILVA SERRÃO

MELGAÇO/PARÁ

JUNHO-2013.

SÍNTESE DAS NECESSIDADES GERAIS DAS 22 ESCOLAS POLOS RURAIS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PARÁ:

A educação rural possui características peculiares e organizações padronizadas, portanto, as necessidades são as mesmas. Analisado a situação dos fatos por esse ângulo de observação, ficara confirmado que o processo da inclusão científica e tecnológica e a implantação dos sistemas de energia elétrica (alternativa e renovável), comunicação (telefones fixos e móveis), informações (informática) e sinal de internet (rede de computadores) são vistas pelo autor como necessidades básicas fundamentais e de extrema urgência para a educação rural, onde se requer tratamento sério e atendimento urgente, pois propiciará elevar ao ápice a qualidade da educação rural marajoara e o atendimento dos alunos dessa modalidade de ensino, que em contrapartida terão formação de excelência.

Segue abaixo 44 (8 foram suprimidos) permanecendo apenas 36 itens, extraídos dos cinco relatórios apresentados à DIMOR, resultados observados pelo autor, no decorrer do atendimento da disciplina de Matemática nesses cinco polos da educação rural marajoara, município de Melgaço, durante o exercício de 2012 e início de 2013.

REIVINDICAÇÕES, PROPOSTAS E SOLICITAÇÃO DE GESTÃO DE SENTIDO PARA CONCRETIZAR A SÍNTESE DAS NECESSIDADES PENDENTES DESSAS 22 ESCOLAS POLOS RURAIS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PARÁ:

• 1 - Caixa de primeiros socorros;
• 2- Balança para pesar os alunos cadastrados nos programas das bolsas escola e família...;
• 3- Gerador elétrico e/ou Conjugado de 20 KVA;
• 4- Aquisição de placas fotovoltaicas (placas solares), baterias estacionárias, de 12v, acumuladores de cargas, inversores de 12v para 110v de alta potência e; painéis automatizados e etc....
• 5- Instalação elétrica e hidráulica completa, por toda a escola e seus departamentos;
• 6- Ventiladores de teto e quadros magnéticos;
• 7- Freezeres para conservação dos perecíveis da merenda escolar e usos diversos da escola;
• 8- Aquisição de mídias: data show, computadores, notebook e etc., para contribuir com o processo de ensino aprendizagem em sala de aula;
• 9-    Bombas de captação de água potável e devida instalação hidráulica, visando abastecimento dessas escolas polos rural;
• 10-  Caixa de água com capacidade mínima de 3m³ (3000 litros)
• 11-  Dar a devida manutenção e conservação dos equipamentos e bens patrimoniais público;
• 12- Construção e implantação de sala ampla de 7m x 8m, equipada, destinada e específica à informática;
• 13- Aquisição de 13 computadores ou note books modernos, no mínimo por polo e interligados ao sinal da internet;
• 14-  Ampliação dessas escolas pólos com salas de biblioteca, direção, professores, mais a revitalização (pinturas) e conservação das mesmas, zelando pela devida manutenção permanente dessas;
• 15-  Reformas e construção dos trapiches  e/ou pontes e ancoradouros para embarque e desembarque, na direção frontal da escola Pólo;
• 16-  Mapa fluvial das rotas de cada pólo rural de Melgaço, atualizado e em GPS disponibilizados nas escolas pólos, DIMOR e Prefeitura;
• 17- Dar apoio e contribuição ao PRÉ-PROJETO LUZ PARA EDUCAR, do autor professor Miguel Cassiano, que visa a inclusão científica e tecnológica, através da implantação dos sistemas de iluminação elétrica (energia elétrica alternativa e renovável), comunicação (telefonia fixa e móvel), informação (informática) e do sinal de internet (rede de computadores), em todas as 22 escolas pólos rurais existentes no município de Melgaço-Pará. 

• 18- Disponibilizar as Lanchas da educação para levar e trazer os profissionais da educação rural ao destino das escolas polos, no início e fim de cada módulo desses polos, e que seja de caráter permanente e em conformidade com o cronograma anual completo a ser elaborado, construído e atendido pela administração pública de Melgaço, haja vista não configurar e/ou caracterizar desvio de função de uso esse procedimento, considerando-se que estará levando e trazendo os servidores públicos profissionais da educação rural do município de Melgaço: professores (as), diretores (as) e administradores (as) e etc.;

• 19- Estabelecer cotas de estoque médio anual e permanente de combustível: óleo diesel e/ou gasolina, para abastecer as lanchas escolares e os geradores elétricos das escolas pólos;
• 20- Acrescentar ao provento dos professores rurais, o valor destinado ao SALÁRIO DE INSALUBRIDADE, já ofertado aos professores do estado;
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• 21-  QUINTUPLICAR (multiplicar por cinco) o valor de 20% da FG ESCOLA DIFÍCIL ACESSO, destinado e pago aos profissionais da educação: professores rurais, proveniente ao difícil acesso e permanência nos pólos rurais existentes no município de Melgaço, e transformar o mesmo, em VALE REFEIÇÃO;
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• 22- Aumentar o valor destinado ao docente que possua diploma de curso superior: ADICIONAL NÍVEL SUPERIOR de 80% para 100% equiparando esse, ao valor já pago pelo Estado e na cidade de Belém-Pa;
• 23-  Incorporar os abonos do profissional da educação rural e urbano ao salário base, e não apenas agregar ao mesmo;
• 24-  Preservar e ter o devido cuidado e fazer a manutenção permanente dos patrimônios públicos municipal e da educação rural;
• 25- Efetivar a construção de auditório central nas escolas pólos rurais, destinado às reuniões, conferências, seminários, apresentações de atividades educacionais, políticas, comunitárias, congressos e etc.;
• 26- Realizar a construção de quadras esportivas nos pólos para atender a educação física, os desportos e o lazer;
• 27- Construir todas as escolas pólos em alvenaria;
• 28- Realizar a construção do espaço reservado de moradia aos docentes rurais, com o devido conforto, tecnologia e isolamento privativo;
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• 29-  Criar o núcleo de informática de Melgaço com provedor de internet para atender também a zona rural;
• 30-  Disponibilizar lancha escolar em cada localidade do pólo, haja vista a longa distância e difícil acesso;
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• 31- Disponibilizar lancha escolar da educação para levar e trazer os alunos aos pólos rurais, considerando-se a distância e a morosidade dos barcos atualmente utilizados;
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• 32-  Valorizar o docente rural e ofertar curso de formação continuada de Latus e Strictus Sensus (Especialização e Mestrado), em cada área específica, por meio de convênios firmados com faculdades credenciadas pelo MEC;
• 33-  Ofertar a educação rural marajoara com qualidade e com inclusão da ciência e tecnologia, visando-se obter o êxito na formação e capacitação dos alunos dessa modalidade de ensino público, considerando-se a globalização;
• 34- Efetivar o pagamento dos profissionais da educação rural, todo dia 5 útil de cada mês, impreterivelmente;
• 35- Estocar a merenda escolar para dois meses, e melhorar o cardápio (menu) da mesma, visando a qualidade de vida e do atendimento aos alunos da educação rural;
• 36- Utilizar e aplicar parte do dinheiro do FUNDEB e/ou do FNDE para custear os itens acima relacionados de 1 a 36, referentes às reivindicações e propostas.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Lei nº 9394/96 (LDB), em nenhum momento sequer faz menção ou discrimina quanto à oferta da educação, seja esta urbana, suburbana e/ou rural ribeirinha, permanecendo, portanto, a mesma com iguais teores de deveres, direitos e obrigações. Notoriamente observamos que com a ocorrência dos atendimentos das REIVINDICAÇÕES, PROPOSTAS E SOLICITAÇÃO DE GESTÃO DE SENTIDO PARA CONCRETIZAR A SÍNTESE DAS NECESSIDADES PENDENTES DESSAS 22 ESCOLAS PÓLOS RURAIS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PARÁ, mais o fato da INCLUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA através da IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA (alternativa (gerador elétrico) e renovável (placas fotovoltaicas ou solares), COMUNICAÇÃO (telefones fixos e móveis), INFORMAÇÃO (informática) e SINAL DE INTERNET (rede de computadores), isso acontecendo, os objetivos serão concretizados e as metas alcançadas, no que se refere à qualidade do ensino ofertado nas escolas pólos da educação rural marajoara, existentes no município de Melgaço-Pará, além da obtenção do êxito na formação e qualificação dos alunos dessa modalidade de ensino público rural. Ressalta-se também que, ao ser atendido as sínteses essas propostas de pendências dessas escolas pólos da educação rural, existentes no município de Melgaço-Pará, ocorrerá com certeza absoluta, à qualidade da educação rural marajoara e a formação de excelência dos alunos dessa modalidade de ensino modular, que permanecerão desde já, qualificados e aptos a ser inseridos no mercado de trabalho, considerando-se que o processo da globalização exige a mão de obra qualificada, e profissional gabaritado e dotados de competências (teorias) e habilidades (práticas).

NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO.

Atenciosamente, o autor,

MIGUEL CASSIANO DA SILVA SERRÃO

Professor de Matemática, Rural – Servidor Público Efetivo de Melgaço

Autor: SERRÃO, M. C. S. - MICASISE