A GREVE GERAL DOS PROFESSORES E POVOS ORIGINÁRIOS INDÍGENAS EM BELÉM DO PARÁ BRASIL - 2025
Entre janeiro e fevereiro de 2025, o estado do Pará vivenciou intensas mobilizações protagonizadas por professores, povos indígenas, quilombolas e outros movimentos sociais. Essas manifestações tinham como principais objetivos a revogação da Lei nº 10.820/2024, considerada inconstitucional por diversos segmentos, e a exoneração do secretário de educação do estado, Rossieli Soares da Silva.
Contexto e Motivações
A Lei nº 10.820/2024, aprovada no final de 2024, provocou ampla insatisfação entre educadores e comunidades tradicionais. As críticas centravam-se na percepção de que a lei precarizava a educação pública, afetando negativamente direitos históricos dos profissionais da educação e das populações indígenas, como o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Além disso, a legislação previa a extinção do Sistema Modular de Ensino (Some/Somei), responsável por garantir o ensino médio presencial em áreas remotas, substituindo-o por modalidades de educação a distância.
Mobilizações e Ações
Em resposta à promulgação da lei, cerca de 300 indígenas de 20 povos, juntamente com lideranças quilombolas e movimentos populares, ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) a partir de 14 de janeiro de 2025. Essa ocupação buscava pressionar o governo estadual pela revogação da lei e pela exoneração do secretário Rossieli Soares da Silva.
Paralelamente, os professores da rede estadual deflagraram uma greve em 23 de janeiro de 2025, reforçando as demandas dos indígenas e ampliando a pressão sobre o governo. A unidade entre professores e povos originários fortaleceu o movimento, resultando em interdições de rodovias e diversos protestos pelo estado.
Negociações e Resultados
Após 23 dias de manifestações contínuas, o governador Helder Barbalho anunciou, em 5 de fevereiro de 2025, a revogação da Lei nº 10.820/2024. Essa decisão foi formalizada após reuniões com representantes dos movimentos, culminando na assinatura de um termo de compromisso pela revogação da lei.
Contudo, no que tange à exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares da Silva, não houve consenso. O governo estadual manteve o secretário no cargo, apesar das reivindicações dos manifestantes.
Conclusão
As mobilizações conjuntas de professores, povos indígenas e demais movimentos sociais no Pará resultaram na revogação da Lei nº 10.820/2024, evidenciando a força e a importância da união entre diferentes segmentos na luta por direitos e pela qualidade da educação pública. Entretanto, a demanda pela exoneração do secretário de educação não foi atendida, permanecendo como um ponto de divergência entre o governo estadual e os manifestantes.
Por: MICASISE. 08/03/2025
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